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Operação "Lúmen". Quatro detidos em esquema criminoso para iluminações festivas
A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, realizou uma operação policial no âmbito da criminalidade económico-financeira, na qual foram detidas quatro pessoas, suspeitas da autoria dos crimes corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas.
Os detidos são um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público, segundo a nota da Polícia Judiciária enviada às redações.
De acordo com informação reunida pela RTP, trata-se da empresa Castros Iluminação. Entre os detidos, está um funcionário público, diretor de serviço da Câmara Municipal de Lisboa, um funcionário de uma associação de Lisboa e dois detidos da empresa Castros Iluminação, no norte do país.
As câmaras municipais alvo de investigação são Lisboa, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Maia, Póvoa de Varzim, Ovar, Lamego, Santa Maria da Feira e Tavira.
Na operação “Lúmen”, foram efetuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas.A investigação teve a sua origem em denúncia conexa com a pretensa viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas, utilizadas nas épocas de Natal e na celebração de diversas festividades.
“As diligências realizadas revelaram a existência de um esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, tendente à viciação de procedimentos de contratação pública”, acrescenta a nota.
Mediante a obtenção ilegal de informação privilegiada a troco de contrapartidas de cariz financeiro atribuídas a elementos de entidades adjudicantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado, eram garantidas adjudicações à empresa visada em valores que ascendem a 8 milhões de euros.
Na operação participaram um magistrado judicial, um magistrado do DIAP Regional do Porto, 120 investigadores criminais e ainda peritos informáticos, peritos financeiros e seguranças de diversas unidades da Polícia Judiciária.
Os detidos vão ser presentes às competentes autoridades judiciárias no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação. O inquérito é titulado pelo DIAP Regional do Porto.
